Ministro Marcelo Queiroga disse que estuda acabar com parte das normas contra a covid-19 até o fim de março
O ministro Marcelo Queiroga afirmou em entrevista ao Poder360 no domingo (27.mar.2022) que a exigência de testes negativos para a covid-19 a viajantes vindos do exterior pode acabar nesta semana.
Disse que o Ministério da Saúde avalia a decisão em conjunto com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e os ministérios da Justiça, Infraestrutura e Casa Civil.
O ministro afirmou ainda que algumas medidas de combate ao coronavírus estão sendo revistas. “É possível que daqui até o final do mês [de março] já tenhamos uma posição unificada”, disse. A entrevista com o ministro foi gravada no estúdio do Poder360, em Brasília, no domingo (27.mar.2022).
A ideia do governo é eliminar nos próximos dias parte das exigências implantadas para reduzir a transmissão do Sars-CoV-2. Em 1º lugar, deixariam de ser exigidos testes para viagens. Também acabaria a obrigatoriedade do uso de máscaras em algumas situações, o que se sobrepõe a regras estaduais. A maioria dos Estados já flexibilizou o uso de máscaras. Mas há ao menos uma lei e uma portaria ainda vigentes que obrigam o uso do equipamento e criam uma vulnerabilidade legal para empresas que abolirem a exigência dentro de seus estabelecimentos, sobretudo para os trabalhadores.
Mais para frente, o governo deve determinar o fim da emergência em saúde pública de importância nacional. Isso extinguirá a maioria das medidas contra à covid-19. “Eu não quero cravar uma data aqui porque a decisão depende de vários órgãos. Temos que fazer isso de uma forma tranquila para sair desse cenário de emergência sanitária de forma segura”, disse o ministro.
A Anvisa sugere fim dos testes de entrada no Brasil para 1º de maio. Em uma Nota Técnica enviada ao Comitê de Ministros signatários da Portaria Interministerial 666/2022, recomendou o fim imediato da exigência do preenchimento pré-embarque da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Porém, as demais mudanças, como a apresentação do teste de COVID-19, a Agência sugere que devem ser implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio de 2022.
Leia mais sobre a entrevista com o Ministro em: https://www.poder360.com.br/coronavirus/governo-avalia-nesta-semana-fim-de-testes-de-covid-em-viagens/
Texto: PAULO SILVA PINTO e MALU MÕES 28.mar.2022.