Governo avalia fim de testes de covid para regressar ao Brasil

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no estúdio do Poder360, em Brasília

Ministro Marcelo Queiroga disse que estuda acabar com parte das normas contra a covid-19 até o fim de março

O ministro Marcelo Queiroga afirmou em entrevista ao Poder360 no domingo (27.mar.2022) que a exigência de testes negativos para a covid-19 a viajantes vindos do exterior pode acabar nesta semana.

Disse que o Ministério da Saúde avalia a decisão em conjunto com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e os ministérios da Justiça, Infraestrutura e Casa Civil.

O ministro afirmou ainda que algumas medidas de combate ao coronavírus estão sendo revistas. “É possível que daqui até o final do mês [de março] já tenhamos uma posição unificada”, disse. A entrevista com o ministro foi gravada no estúdio do Poder360, em Brasília, no domingo (27.mar.2022).

A ideia do governo é eliminar nos próximos dias parte das exigências implantadas para reduzir a transmissão do Sars-CoV-2. Em 1º lugar, deixariam de ser exigidos testes para viagens. Também acabaria a obrigatoriedade do uso de máscaras em algumas situações, o que se sobrepõe a regras estaduais. A maioria dos Estados já flexibilizou o uso de máscaras. Mas há ao menos uma lei e uma portaria ainda vigentes que obrigam o uso do equipamento e criam uma vulnerabilidade legal para empresas que abolirem a exigência dentro de seus estabelecimentos, sobretudo para os trabalhadores.

Mais para frente, o governo deve determinar o fim da emergência em saúde pública de importância nacional. Isso extinguirá a maioria das medidas contra à covid-19. “Eu não quero cravar uma data aqui porque a decisão depende de vários órgãos. Temos que fazer isso de uma forma tranquila para sair desse cenário de emergência sanitária de forma segura”, disse o ministro.

A Anvisa sugere fim dos testes de entrada no Brasil para 1º de maio. Em uma Nota Técnica enviada ao Comitê de Ministros signatários da Portaria Interministerial 666/2022, recomendou o fim imediato da exigência do preenchimento pré-embarque da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Porém, as demais mudanças, como a apresentação do teste de COVID-19, a Agência sugere que devem ser implementadas preferencialmente a partir de 1º de maio de 2022.

 

Leia mais sobre a entrevista com o Ministro em: https://www.poder360.com.br/coronavirus/governo-avalia-nesta-semana-fim-de-testes-de-covid-em-viagens/

Texto: PAULO SILVA PINTO e MALU MÕES 28.mar.2022.