Na última quinta feira, 31 de outubro, a Avianca Holdings anunciou a suspensão imediata da venda de passagens de e para Cuba “enquanto resolve um problema pendente” com as autoridades americanas sobre suas operações na ilha relacionadas ao embargo econômico que pesa sobre o país do Caribe. 

A medida foi tomada porque a Avianca Holdings constituiu este mês uma empresa de responsabilidade limitada nos Estados Unidos para obter um empréstimo, que está sujeito às regulamentações desse país.

“A Avianca Holdings informa que, ao resolver um problema pendente com o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), relacionado à operação comercial de Cuba, a empresa suspenderá a venda de passagens de e para Cuba a partir de 31 de Outubro de 2019”, disse a empresa em comunicado.

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Atualmente, a Avianca tem um voo diário para Havana partindo de Bogotá e outro de San Salvador, que continuará a operar enquanto o caso for resolvido, mas não está descartada a suspensão da venda de passagens.

A companhia informou que as pessoas que compraram passagens anteriores a esta data serão comunicadas em tempo hábil.

“Os bilhetes já emitidos permanecem normais e serão cumpridos”, mas no caso hipotético de que a medida seja estendida à suspensão de voos, a empresa terá que acomodar os passageiros em outras companhias aéreas àqueles que já compraram bilhetes.

História da decisão

Em 23 de outubro, a Avianca Holdings anunciou que, como parte da estrutura financeira para a obtenção de um empréstimo, seu acionista majoritário, Synergy Aerospace Corp, estabelecido no estado de Delaware (EUA), abriu a empresa de responsabilidade limitada BRW, para a qual transferiu unilateralmente todas as suas ações do conglomerado.

Com essa operação, “a Avianca passou a ser considerada uma empresa sujeita às regulamentações americanas em relação ao embargo econômico que esse país está mantendo contra Cuba”, acrescentou a empresa.

“Nesse sentido, depois de analisar a situação, a empresa identificou que suas operações comerciais de e para Cuba poderiam ter violado acidentalmente os regulamentos dos EUA para o controle de ativos cubanos”, dos quais a Avianca informou voluntariamente o OFAC.

A empresa acrescentou que coopera com a agência “para fornecer as informações necessárias e resolver oportuna essa situação”.

O Governo dos Estados Unidos ativou em 2 de maio o Título III da Lei Helms-Burton, que permite que os americanos processem empresas que operam em terrenos ou imóveis em Cuba expropriadas após a Revolução de 1959, incluindo aeroportos.

Na sexta-feira passada, o governo Trump anunciou a proibição do serviço aéreo entre os Estados Unidos e Cuba dentro de 45 dias, uma medida que afetará nove aeroportos da ilha e dos quais a única isenção será a de Havana.

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