Boa notícia para os viajantes: O governo federal irá acabar com uma taxa cobrada há 20 anos para voos internacionais.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou nesta segunda-feira (28) o fim da taxa de embarque adicional de US$18 (cerca de R$72) que é cobrada de passageiros brasileiros que viajam ao exterior.
Segundo o ministro, a medida faz parte de uma série de ações para diminuir as regulamentações no setor, visando estimular a entrada de novas empresas no mercado aéreo nacional. “O adicional de tarifa de embarque para voos estrangeiros foi criado lá atrás para recompor a dívida mobiliária da União, e ficou, ele vai ser eliminado em breve”, disse. O ministro afirmou, ainda, que a medida pode contribuir para a redução dos preços das passagens aéreas.
O Ministério da Infraestrutura informou que o governo estuda os últimos detalhes da medida que pretende eliminar o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros. Está sendo analisada a forma como será feita a extinção, se será feita de forma gradual (a princípio para rotas da América do Sul e em seguida as demais), ou de forma ampla desde o seu início.
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Além disso, Freitas ressaltou que o governo pretende aumentar o número de passageiros que utilizam o transporte aéreo no País de 120 milhões para 200 milhões até 2025. Com a alteração, os passageiros que viajarem ao exterior pagarão taxas somente para as empresas responsáveis pela administração do aeroporto. Dessa forma, a tarifa de embarque seria reduzida pela metade.
A taxa, que começou a ser cobrada em 1999, é destinada, desde 2011, ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para otimizar a infraestrutura dos aeroportos.
Freitas não explicou como o governo federal fará para recompensar o valor arrecadado por meio da taxa. Somente em 2018, foram arrecadados R$ 700 milhões por meio do tributo.
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